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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 14:48
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 08:45
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:59
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 10:00
Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola
Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 14:35
Vicente Leal pede aposentadoria do STJ
O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2002 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:37
Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:59
Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:38
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:42
Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde

A atenção ao seu cliente faz parte do negócio
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:36
Haja Paz na Força e Força para ganhar a Paz

Por André Naves.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:08
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

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